segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Caso Joanna



Antecedentes

   Joanna Marins nasceu em 20 de outubro de 2004, após um curto relacionamento entre seus pais, que se conheceram em 2003, numa igreja evangélica que frequentavam. Seu pai a registrou, mas não ia visitá-la, de modo que a mãe, Cristiane Marcenal Ferraz, ingressou com uma ação de pensão alimentícia com regulamentação de visitas junto à 1ª Vara da Família da cidade de Nova Iguaçu.
   Apesar de regulamentadas as visitações paternas, André Marins, técnico do Poder Judiciário, cumpria de modo intermitente o direito até que, em outubro de 2007, após ficar com o pai, Joanna retornou apresentando sinais de maus-tratos. Foi, então, prestada uma queixa na 52ª Delegacia de Polícia de Nova Iguaçu, e feitos exames pelo Instituto Médico Legal daquela cidade - mas a investigação policial simplesmente não avançou, sendo mais tarde pedido o seu arquivamento pela promotora Elisa Ramos Pittaro Neves, ex-professora de André, que havia decretado o arquivamento do caso - decisão revertida mais tarde pelo então Procurador-geral de Justiça do estado, Cláudio Lopes, que determinou o afastamento da promotora Elisa Pittaro e o andamento do inquérito policial.

Atendimento médico criminoso


   Joanna, apresentando um quadro de convulsões e com hematomas nas pernas e sinais de queimaduras nas nádegas e costas, foi levada pelo pai ao hospital RioMar, na capital fluminense, onde o falso médico Alex Sandro da Cunha Silva, na verdade quintanista do curso de medicina da Universidade do Grande Rio, ministrou-lhe medicamentos anticonvulsivos controlados e dera-lhe alta ainda desacordada, no dia 17 de julho de 2010.

   Alex havia sido contratado pela coordenadora do setor pediátrico do hospital, a médica Sarita Fernandes Pereira. Após a morte da criança, a farsa foi descoberta e a prisão de ambos foi decretada; a médica Sarita foi presa e o falso médico evadiu-se, escapando à prisão, sendo o inquérito sobre a morte de Joanna levado a termo na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, que também investiga a tortura e maus-tratos.
   No dia 14 de setembro Alex foi expulso da faculdade. Antes de sua fuga declarou que havia sido contratado pela Drª Sarita, cuja clínica particular era contratada pelo Hospital RioMar, e ainda que a mesma médica havia falsificado os documentos necessários para que ele atuasse como médico, inclusive fornecendo-lhe o carimbo em nome de outro profissional, com uso falso da inscrição junto ao Conselho Regional de Medicina-RJ (Cremerj).
   No dia 12 de agosto, o Cremerj abriu uma sindicância para apurar a atuação da médica Sarita. A dupla responde criminalmente, além do homicídio, pelos crimes de falsidade ideológica, falsidade material, tráfico de drogas[nota 3] e, finalmente, pelo exercício ilegal da medicina.
   Como consequência direta do Caso Joanna, a entidade classista médica do Rio de Janeiro passou a disponibilizar em seu website uma seção com as fotografias de seus filiados, a fim de que falsos profissionais sejam mais facilmente identificados. Outros casos de falsos médicos haviam ocorrido, antes, no estado do Rio, mas foi somente em 10 de setembro de 2010 que a medida foi anunciada.
   Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, mais tarde, a madrasta de Joanna, Vanessa Maia, teria se apresentado no hospital, quando da primeira internação da menina, com nome falso.

(http://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Joanna)

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